terça-feira, 6 de março de 2012
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
* TEATRO COMO DISCIPLINA CURRICULAR
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Prof. Maria Ângela Falcão
www.youtube.com/watch?v=mMR9Klm23is
4 min - 29 mar. 2010 - Vídeo enviado por TheCarolziitaTeatro mt legal . Particpação: Michell, Thales, Guilherme, Maria Alice, Stefani, Thailana, Pirukinha Editado por: Carol Souza ;)
A História do Brasil apresentada em forma de Aula-Viva, como Welington Almeida Pinto propõe, é uma abertura a uma nova tecnica de ensino.
Os fatos históricos foram colocados em forma de dramatização em que os alunos assumem os papéis dos personagens. Na leitura oral do texto, os diálogos se desenvolvem possibilitando ao aluno certa criatividade e expressividade ao representar seu papel. Por esse motivo, a Aula-Viva deve ser aplicada com naturalidade deixando que os próprios alunos se manifestem de maneira espontânea e pessoal. Pode-se colocar fundo musical ou utilizar outros recursos teatrais de acordo com a vontade e a iniciativa do professor e da turma, embora isso possa ser dispensado.
Nas experiências feitas em classes do primeiro grau, pelo autor, notou-se claramente a atenção de cada aluno pela Aula-Viva ao sentir a história e seus personagens de maneira mais real.
O autor procurou, através de diálogos e narrações, colocar vivos os fatos e personagens históricos, muitas vezes com pensamentos e sentimentos íntimos das pessoas, o que as tornam vivas e reais. Dom Pedro II, por exemplo, é apresentado, não como uma pessoa cristalizada no tempo e espaço, mas como um ser humano cheio de vida, sentimentos, ideais, pensamentos, como ele próprio os tinha.
A abordagem dos fatos foi feita pelo autor de maneira realística, com preocupação constante em retratar fiel e veridicamente os acontecimentos, pensamentos e costumes da época. Assim, pontos que são apenas sugeridos pelos livros adotados, foram mostrados com muito mais detalhes.
A Aula-Viva reforça o ensino da história e a fixação dos fatos, despertando nos alunos grande interesse pela matéria por serem eles os próprios atores e de estar nas suas mãos a dinamização da aula. Além disso, desenvolve outros aspectos da aprendizagem, como: a leitura oral (pontuação e dicção), o enriquecimento do vocabulário, a maneira de se comportar frente a um grupo de pessoas.
com relação ao aspecto emocional, incentiva a desinibição e a segurança pessoal do adolescente; com relação ao aspecto psicomotor exercita a persistência da atenção e o controle pessoal. As dramatizações poderão também despertar interesses e mesmo descobrir volores potenciais para o teatro.
Além da utilização dos "scripts" em aula, estes podem ser usados em comemorações cívicas. Nestes casos, a dramatização poderá ser feita de maneira menos improvisada, mais enriquecida e elaborada. Desta maneira, o livro abrangerá a disciplina Educação Moral e Cívica cujos objetivos se referem principalmente à vivência e prática da matéria, preservação, fortalecimento e projeção dos valores espirituais e morais da nacionalidade.
O aluno motivado está preparado para melhor compreensão da matéria e desperto para a pesquisa e o conhecimento mais profundo do fato histórico. Está portanto, lançado um bom trabalho que visa o desenvolvimento do ensino fundamental.
* Professora de História, autora da abertura e apresentação do livro Aula-Viva - História do Brasil, do escritor Welington Almeida Pinto, o primeiro livro editado no Brasil em forma "scripts" para teatro aplicado em sala de aula, em 1977.
* Nosso sonho, pelo qual lutamos há mais de 40 anos, é incluir o teatro como disciplina na grade do ensino fundamental brasileira.
* TÉCNICA PEDAGÓGICA
*
Dra. Martha Maria Pedrosa de Resende
Com a importância, cada vez maior, que vem sendo dada à formação intelectual e educacional do adolescente, é natural que também cresça a exigência a respeito de métodos de ensino mais aperfeiçoados, de acordo com princípios psicológicos de aprendizagem.
Hoje, o professor deve ser um técnico que estimula e facilita a aprendizagem de maneira mais eficiente, produtiva e ao mesmo tempo agradável.
A Aula-Viva, teatralização dos fatos históricos é uma nova tecnica pedagógica apresentada por Welington Almeida Pinto, numa eficiente contribuição ao ensino da História, como complemento e reforço da aula expositiva, do estudo dirigido e outras técnicas já usadas.
Trata-se de um método dinâmico e realista possibilitando ao aluno aquisição e assimilação dos fatos históricos, dentro de um quadro de referência mais amplo, ajudando-o também na percepção das inter-relações entre frações de informações, tornando-as mais significativas.
A Aula-Viva dá oportunidade ao aluno de ser o próprio condutor da matéria, isto é, ele mesmo interpreta o tema, o que possibilita maior compreensão e fixação e, consequentemente, maior aprendizagem, uma vez que, o que é aprendido por conta do indivíduo, com empenho próprio e ativo dele, tem mais sentido e desperta maior interesse, do que o que lhe é meramento dado, sem sua participação ativa.
A obra tem, portanto, aspectos positivos como técnica de ensio, para enriquecer e aperfeiçoar o ensino da História no Brasil.
* Doutora em psicologia educacional pela UFMG.Comentário publicado na abertura do livro Aula-Viva - Hitória do Brasil (1977), a primeira obra editada de forma disciplinar para aplicação em sala de aula.
ENQUETE
Você é contra ou a favor do teatro como disciplina no ensino fundamental?
Mande sua opinião:
welingtonpinto@gmail.com
* O ATAQUE DO FURADENTES
*
Welington Almeida Pinto
SAÚDE BUCAL PARA CRIANÇAS
SCRIPT TEATRAL
Personagens: 6 ou mais - de acordo com a disponibilidade de alunos.
Coreografia/Cenário: criados pela classe, procurando regionalizar o tema.
Música: cantiga de roda e outras canções.
Interação: o texto foi produzido para receber emendas, isto é, aceita novos diálogos, preferencialmente que refletem a linguagem oral da região.
(Cortina abre com várias crianças chupando pirulitos, rindo e dançando, no palco. Música alegre. Nisso entra Caco com a mão no rosto, morrendo de dor)
Caco – parem com essa bagunça. Estou quase morrendo de dor dente.
Menino – Que nada, chupa um pirulito que passa.
Caco – Mas dói muito.
Menino II – Toma, esse é de tangerina.
Caco (chorando) – Não, não quero. Quero minha mãe.
................ acrescentar mais fala ao texto de acordo com a sala de aula
(Caco sai, chorando. Fecha a cortina e abre de novamente. No fundo, Caco
conversando com a mãe)
Caco – Mãe, tá doendo.
Mãe (preocupada) – Isso é cárie, meu filho. Bem feito!... Não gosta de escovar os dentes.
Caco – Gosto sim.
Mãe – Gosta nada. Finge que escova. Só quando estou perto.
Caco – Ora, mãe.
Mãe – Amanhã, vamos ao Dr. Juca.
Caco – Mãe, como vou dormir com essa dor?
Mãe – Toma esse copo de água com açúcar. Você fica calminho, engana a dor e dorme.
Caco – Tá bom!
.................... acrescentar mais fala ao texto, de acordo com a sala de aula ......
(Caco deita numa cama improvisada, já com um lenço amarrado no rosto. Logo começa a remexer, remexer, remexer. Nisso entra os Furadentes fazendo a maior farra, gritando e cantando, cutucando o menino com uma espada de madeira, feita pelo alunos)
Caco – Não, não. Saiam todos.
Furadentes – Agora, carão, vamos morar na sua boca.
Caco – Na minha boca?
Furadentes I – Adoramos boca de criança que não escova dentes.
Caco – Mãe!... Maêêê....
Furadentes – Não adianta gritar. Estamos aqui para comer o restinho de dentes que ainda existe na sua boca cheia da cárie.
Furadentes II– Ah!... Adoramos cárie.
Furadentes III– Quanto maior, melhor!
Furadentes XV – Vamos, gente. Vamos cutucar os dentes do Caco!....
( A turma de Furadentes faz a maior farra em torno de Caco, que estava apavorado. Nisso entra Pastolim, todo de branco, bradando uma espada)
Pastolim (nervoso) – Fora!... Fora!.... cambada de vagabundos!
Furadentes – Gente! Gente! Zebrou, nosso maior inimigo ataca.
Furadentes I – Vamos cair fora.
............................................ acrescentar mais fala ao contexto
(Os Furadentes deixam o palco. Pastolim aproxima-se de Caco)
Pastolim (sorridente) – Sou Pastolim, amigo das crianças de boca limpa.
Caco – Muito prazer, Caco.
Pastolim – Pelo que vi, tem comido bastante doce e não anda cuidando dos dentes.
(Caco faz expressão de medo, assustado)
Pastolim – Não se assuste, só ataco os bichinhos da cárie.
Caco – Uff... Ainda bem!
Pastolim – Se quiser, posso ajudar a se livrar de uma vez por todas desse povinho mal intencionado.
Caco – Claro! Não agüento mais de tanta dor.
Pastolim – Você tem que me prometer uma coisa.
Caco – O que você quiser.
Pastolim – Usar fio dental e escovar os dentes pelo menos três vezes ao dia!
Caco (abrindo um sorriso)– Legal. Que mais?
Pastolim – Escovar a língua também.
Caco – A língua?!....
Pastolim – Sim! A língua... não sabia?
Caco – Juro que não.
Pastolim – Tem mais: não abusar de balas, chocolates, chicletes, refrigerantes... Essas delícias que cárie também adora.
Caco – Então, quando comer doces ou chupar balas devo usar fio dental e escovar os dentes, não é?
Pastolim – Sim, claro. Pode até comer doces, mas tem que escovar os dentes depois. Combinado?
Caco – Oba! Boa dica para saborear um bom brigadeiro!
Pastolim – Muito bem. Fique com esta escova de dentes e este tubo de fio dental. São armas poderosas para combater os agentes causadores da cárie.
Caco – E pasta de dente?
Pastolim – É importante também. Mas não abuse da quantidade. Use o mínimo: assim... assim... um bolotinha do tamanho de uma ervilha.
Caco – Só isso?
Pastolim – Sim. Pasta contém flúor que é bom para a gengiva e os dentes; o excesso pode manchá-los.
Caco – Ah, é?
Pastolim – Com certeza. Quanto ao nosso trato...
Caco – Não esquecerei.
Pastolim – De hoje em diante, cuide dos dentes ao acordar e após as refeições. Antes de dormir, capriche mais ainda. A higiene bucal é importante para saúde dos dentes e das gengivas. Aliás, se tivesse escutado a mamãe!...
Caco - Hummmmmmmm
( Os dois se abraçam, alegres. Pastolim sai e caco volta a dormir. Logo acorda assustado – música suave)
Caco – Minha escova!... Cadê minha escova de dentes? Cadê meu tubinho de fio dental? Cadê minha pasta de dentes?
(A mãe entra correndo)
Mãe – Que escova?... Que tubinho?... Que pasta? ...
Caco – Que o Pastolim me deu de presente.
Mãe – Presente!... Pastolim!... Que é que está falando, meu filho?
Caco – A senhora não entende, mãe. Do Pastolim, o amigo das crianças de boca limpa.
Mãe – Cadê esse tal de Pastolim?
Caco – Se mandou, mãe. Espantou os Furadentes de minha boca e, depois de me ensinar a cuidar dos dentes, me deu de presente a escova, o fio dental e a pasta.
(A mãe, com cara de quem entende tudo)
Mãe – Ah, sim. Ô gente, me lembrei. Enquanto você dormia, guardei tudo no armário do banheiro.
Caco – Que bom, mãe!... Vou cuidar dos meus dentes todos os dias.
Mãe – Isso mesmo, meu filho. Levante que agorinha mesmo vamos ao dentista. Só o doutor Juca para dar jeito na sua dor, eliminando as cáries dos seus dentes.
Caco – Tudo bem. Pastolim me disse que menino que não cuida bem dos dentes perde a guerra para os Furadentes. Fica feio, banguela e com bafo-de-onça.
Não é verdade, mãe?
Mãe (alegre) – Pura verdade!... Então vamos.
(Caco e a mãe deixam o palco, abraçados e pulando em roda – a cortina é fechada ao som de uma música jovial).
* Script para Teatro, adaptado do livro do mesmo nome pelo autor. Disponível na internet para todas as Escolas do Brasil e, do Mundo, em que falam português: www.saudebucalnaescola/teatrinho
* Welington Almeida Pinto é escritor, autor de Santos-Dumont no Coração da Humanidade, A Saga do Pau-Brasil e O Ataque do Furadentes, entre outros livros. Mais peças infantis para aplicação em sala de aula no sites www.educacaoemfoco.kit.net/teatrinho - www.welingtonpinto.kit.net –
E-mail:welingtonpinto@globo.com *** Reprodução/representação permitida.
* * Importante: melhor o aluno assistir o espetáculo acompanhando a linguagem do livro como atividade pedagógica
Peça o livro:
O ATAQUE DO FURADENTES
Um livro muito especial para crianças do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, explorando um tema que preocupa pais, professores e profissionais da saúde pública. E divertindo.
Levar para Sala de Aula um tema que desperte o interesse da turminha de estudantes é um desafio de todos os dias. Sabemos disso. Que tal enriquecer ainda mais o Plano de Aulas de sua Escola, utilizando um livro que desperte e potencializa na meninada os cuidados com a Saúde Bucal?
É por isso que, em vez de oferecer uma cartilha, lançamos O ATAQUE DO FURADENTES, numa edição especial, preparada para a meninada. Livro com estilo fluente e bem-humorado que, além de instigante e divertido, oferece, no final, exercícios e atividades que ajudam a difundir a Higiene Bucal.
Nosso trabalho, além de ter sido acompanhado por profissionais da área odontológica, também passou pelo crivo da Diretoria de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais, que reconhece: ...aborda tema pertinente à formação do educando e está de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacional/MEC.
Edição colorida em papel de luxo, couchê. 16 pp. Para alunos de 6 a 10 anos.
Informações diretas com o autor: welingtonpinto@gmail.com
* A FESTA NO CÉU
*
Infantil - Adaptação do conto infantil de Welington Almeida Pinto
...............
Atos: 1 ( aproxidamente 35 minutos )
Aplicação: sala de aula.
Participantes: 13 alunos
Personagens: Sapo
Garça
Narrador
Urubu
Outros
...............
Atos: 1 ( aproxidamente 35 minutos )
Aplicação: sala de aula.
Participantes: 13 alunos
Personagens: Sapo
Garça
Narrador
Urubu
Outros
Cenário (Sugestões): Painéis que retratam a Natureza, cartazes anunciando Festa no Céu. (Vale a criatividade da classe). A primeira cena abre com um menino fantasiado de Sapo, observando um cartaz e cantando: Coac! Coac! Breq-qué-quep!
Depois, entra em cena a Garça.
Sapo - Dona Garça, por onde passei, vi estes cartazes. E as Aves no maior capricho com as penas. O que deu na passarada para tanto arranjo?
Garça – Justo o que está lendo nos cartazes? Vamos todas para uma Festa no Céu.
Sapo - Então, esse é o motivo dessa passarinhagem toda!
Garça - Não vale sacrifício?
(O Sapo faz cara de ciúmes)
Sapo - Sim, claro
Garça - Engraçadinho, se outro tipo de bicho pudesse ir, levaria Você a tiracolo.
Sapo - Não se acanhe, Dona Garça, caso tenha vontade de ir, darei jeito.
(Garça sai. Sapo fica pensativo, como se bolando planos para ir à Festa no Céu).
Sapo - Quem quer, vai. Deus há de iluminar meu caminho!...
Narrador - Sapo viajar para o céu? Mas como? Voar!... Impossível. Pular!... Isso ele sabe fazer, e bem. Mas, jamais alcançaria o céu com pulinhos de nada!
Sapo – Vou de carona.
Narrador - Com quem? Tem de ser ave grande e forte e que não engole sapos. Gavião, nem pensar. Ah!... Este bichinho tem de meditar muito para encontrar boa condução.
Sapo - O Urubu!... Meu Deus! O bicho voa alto, é forte e não devora Sapo... Pelo menos vivo, penso eu.
(Sapo corre de um lado para outro no palco. Entra o Urubu como quem não quer nada).
Sapo - Boa tarde, Mestre Urubu. Com toda essa elegância, imagino já preparado para a grande Festa no Céu.
(Urubu olha o mal-inclinado de cima a baixo)
Urubu - Hum!... Claro que sim, Anfíbio!
(Sapo cochicha para a platéia: - Pela arrogância do pássaro negro não devo tocar no assunto da carona: – a pressa azanga o negócio. E volta o rosto para o Urubu)
Sapo - Tão belo assim, vestido com tão elegante casaca preta, deve ser mestre tocador de viola! Imagino ser o artista que vai animar a grande Festa no Céu, não é?
(Urubu solta uma gargalhada, com ar de dono do mundo)
Urubu - Não espere convidar Sapo para festa de Aves! Nem pensar!... Nem para fazer segunda voz.
Sapo - Veja lá, um sapinho humilde, voz de taquara rachada, cantar para tão nobres convidadas!... Imagine!... Artistas são as aves! ...
Urubu – Fique sabendo: não tocarei de graça. Cobro cachê, e alto. Das aves sou a única que domina uma viola!
(Urubu faz pausa )
Urubu – Pensando bem, poderia ir ao baile, assim me verá tocar de graça.
Sapo - Uai!... Pode ser? Dizem: quem tem padrinho cristão, não morre pagão. Se entender que devo ir ao baile no Céu, preciso adiantar o vôo: o trecho é longo.
(Urubu faz bocejo de pouco caso)
Urubu - Sapo-Voador! ... Até lá! Tchauzinho, saltite pela sombra!
(Urubu sai do palco correndo, fingindo que está voando)
Sapo - Até mais ver, Seu Urubu! Já sei como pegar minha carona.
(Sapo sai. Entra Urubu com viola na mão. Corre em torno do palco, braços abertos, imitando vôo. Música. Entra outros personagens fantasiados de pássaros, na maior algazarra)
Seriema - Chegou na horinha, Seu Urubu!
Canário - Fez boa viagem?
(O Urubu encosta o instrumento na parede do fundo do palco. Entra o sapo e fica acocorado ao lado da viola, quietinho).
Urubu – Sim, ótima viagem, apesar de sentir a viola mais pesada.
(Sapo, ao ouvir o comentário do Músico, treme as pernas. Os personagens passeiam alegres pelo palco. Urubu pega a viola e imita um cantor. Música com ritmo, de acordo com a classe. Todo mundo começa a dançar. O Sapo entra no meio deles. Rebuliço entre os dançarinos. A música pára de repente)
Pomba-Rola - Oh!... Oh!...
Sabiá - Um sapo divertindo-se numa festa só para aves!
Azulão - Tem cabimento, um bicho feio desse, gosmento, no meio da gente! Dá até asco!
Pintassilgo - Quê bicho! Olhos saltados, aguados! Que papo mais inchado! Que boca imensa!
Gavião - Senhor Sapo, com todo respeito, queremos explicação!
Bem-Te-Vi - Criatura asquerosa!... Pernas tortas, gordo e verde.
Maritaca - Cara-de-pau! Intrometido! Acha que somos uma cambada de bobos?
(Contente, o Sapo nem ligava para xingamentos. Mesmo sem música, pinoteava formidável salto no ar e coaxava ... coaxava ...)
Águia - Intruso!... Penetra!... Seu lugar é no brejo
Papagaio - Vamos expulsar isso daqui. Assim, no ermo do espaço, desintegrará no ar e, nem isquinha de nada, cairá na Terra.
Garça - Com que passaporte e, com visto de quem, o senhor entrou nesta nossa Festa?
(Indiferente, o Sapo se divertia, desafiando o perigo)
Gaivota - Cruzes!... Bichinho nojento! Aturar isso aqui, nem pensar! Se quiséssemos outra espécie de bichos, teríamos espalhado convites pela floresta. Sapo... Ah!... É um abuso!
Gavião - Bicho atrevido! Gostaria de destrinchar esse pançudo, jogar pimentinha em cima e degustá-lo aqui mesmo.
Tico-Tico - Espertinho, se manca!
Urubu - Pára ou vamos fazer isso à força, na marra.
(Sapo fica quieto de frente para o Urubu, muito sério e nervoso. Coloca-se entre eles o Canarinho)
Canário - Gente, vamos parar com esse trololó! Não defendo o mequetrefe aqui, mas estamos no Céu é para divertir e não criar encrencas. Já que o sapo veio, sabemos lá como, aqui fique e se divirta. Peço ao compadre Urubu que considere o pedido e, para o bem de todos e felicidade geral da nação alada, continue a música. Velho ditado diz: quem canta os males espanta.
(Ti-ti-ti entre as Aves. Cochichos no pé do ouvido. A música recomeça. E o Sapo, empolgado, posta-se diante do urubu, fazendo mil caretinhas. O músico finge nada ver. Depois de um tempo pára a música e anuncia )
Urubu - Aves do reino, conforme o programa, vamos ter um tempinho de fogos de artifício para selar a noite com gala. Olhem para cima, que daqui, mais belo será o espetáculo.
(Som de foguetes pipocando, jogo de luzes, todos os atores, olhando para cima. O Sapo sai de cena. Pára os foguetes. Todos cantam)
Todos - Está chegando a hora, quem parte leva saudade de alguém...
(Fim da festa. Todos saem do palco. Urubu pega a viola e corre em torno do palco, fingindo voar. Entra rápido um menino fantasiado de avião. E tromba no urubu, que cai e deixa a viola no chão)
Aviador - Urubu malcriado, vê se enxerga, azarento! Não sabe respeitar as leis de trânsito no espaço aéreo. Seu barbeiro! Vou denunciar Você no Ministério da Aeronáutica!
Urubu – Com mil perdões.
(Sapo aparece, cambaleando. Urubu faz cara de surpresa e avança batendo com a viola nas costas do Sapo que sai correndo pelo palco)
Urubu - Ah!... Espertinho, divertindo-se às minhas custas! A viola não é condução nem sou piloto de sapo caroneiro. Agora, reze ou chame por uma fada madrinha, pedindo um par de asas. Fora!... Fora!.... Quem planta vento, colhe tempestade.
Sapo - Cruz credo!... Meu Deus, me acode!
(Todos recitam a estrofe, enquanto o Urubu corre atrás do Sapo)
Bléu...Bléu...Bléu
Desta vez se escapar
Nunca mais vou a festa no céu.
Pedrinhas do meu coração,
Saiam da frente, preciso cair no fofo.
Se vivo continuar, a Deus peço perdão,
E prometo: só na Lagoa faço alvoroço.
(Os atores deixam o palco. Música. Sapo entra sozinho, se admirando com um espelho na mão)
- Ufa! Ainda não foi desta vez, graças a Deus. Agora, só vou a festa se convidado. Nada de xeretagem!... Cada sapo no seu brejo.
Todos voltam ao palco dançando e cantando: Coac! Coac! Breq-qué-quep!
* Importante: melhor o aluno assistir o espetáculo acompanhando a linguagem do livro como atividade pedagógica
* OS DESCOBRIMENTOS
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Page 06 - Juvenil/Paradidatico -Adaptação de Welington Almeida Pinto do livro AULA-VIVA (História do Brasil),do autor ..........
PEÇA: Os Descobrimentos
ATOS: 1 (+ ou – 35 minutos) Aplicação: em Sala de Aula.
Participantes: 13 alunos
Personagens: . D. João II,
. D. Manuel I,
. Pedro Álvares Cabral,
. 2 Ministros. 2
Conselheiros. 6 Narradores.
Cenário: a própria sala de aula ou, de acordo com a professora.
Narrador I – Por muitos e muitos séculos, somente os países da Europa, do Ocidente Asiático, do Norte da África, da China, da Indochina e da Índia eram explorados. Não havia conhecimento de outras terras, apesar de muitas suposições e até mesmo lendas, despertando o interesse de aventuras em uns, mexendo com a cabeça de outros, principalmente os sábios.
Narrador II – Marco Polo, um viajante veneziano, nos fins do Século XII, foi o primeiro navegante aventureiro que conseguiu, pelo mar, atingir a China, e depois, voltar por Sumatra e Pérsia.
Narrador III– Durante a viagem, Marco Polo prepara o Livro das Maravilhas, onde descreve as terras, os costumes e as riquezas do Oriente.
Narrador IV – Supõe-se que Marco Polo foi o primeiro navegador, em 1271, a utilizar a bússola para orientação em alto mar.
Narrador V - Em 1415, o rei português D. João I, pai do Infante D. Henrique, comanda a primeira frota militarista de Portugal e toma a cidade de Ceuta, no Marrocos - marco inicial de uma aventura expansionista, que, pelos dois séculos seguintes, estende o domínio português pelos sete mares e pelos cinco continentes.
Narrador I – Logo depois da tomada de Ceuta, entusiasmado com a vitória, o Infante D. Henrique funda a Escola de Sagres, um avançado Centro de Estudos de Geografia e Náutica, reunindo cientistas do mundo inteiro, interessados no aperfeiçoamento da arte de navegar.
Narrador II – Nas oficinas da Escola foram aperfeiçoados e produzidos instrumentos como bússolas, astrolábios ( aparelhos necessários para anotações em viagem ) e todo material necessário à navegação, além de novas invenções.
Narrador III – D. Henrique era o cérebro e alma da Escola, preparando navegadores para quebrar as muralhas geográficas, lendas e crendices do Oceano Tenebroso e descobrir novas terras para o domínio de Portugal.
Narrador II – Navegar é preciso, viver não é preciso. Estimulados por esse lema, em 1418, navegadores preparados pela Escola de Sagres, ultrapassam o Cabo Não, nas costas do Marrocos – até então o limite da navegação costeira da África Setentrional. Eram eles João Gonçalves Zago e Tristão Vaz Teixeira, que descobriram a Ilha do Porto Santo, acabando com a lenda de quem navegar para além do Cabo Não, ou voltará ou não.
Narrador III – Vencido o Cabo Não, o Cabo Bojador, no Saara Espanhol, passa a marcar o final da navegação possível. Em 1434, o navegador Gil Eanes vence, na segunda tentativa, o Cabo Bojador. Em 1455, foi descoberta a Ilha de Cabo Verde. E os grandes mistérios da navegação marítima começavam, pouco a pouco, a serem esclarecidos crescer a fama e a riqueza do Reino Português. Lisboa conquista o título de centro do expansionismo europeu no Século XVI.
Narrador IV – Mais tarde, os Turcos tomam Constantinopla e impede aos portugueses a utilização da passagem pelo Estreito de Bósforo, que ligava o mar Negro ao mar de Mármara. Os turcos aumentaram os preços das especiarias, ameaçando o comércio entre o Oriente e o Ocidente. A invasão da Constantinopla foi um fator decisivo na busca de novas rotas para a Ásia. Portugal não se intimida e investe em descobrir um novo caminho marítimo para a Índia.
Narrador V - Bartomoleu Dias sai em busca deste caminho e chega ao Cabo da Boa Esperança, nos limites do continente africano. Vasco da Gama dobra o Cabo da Boa Esperança e completa outro caminho marítimo para as Índias, descobrindo o novo itinerário das especiarias. Cabral, em seguida, descobre o Brasil. Mais tarde, chegaram os portugueses ao Japão e à China.
Narrador I - Tão valiosas e grandes as conquistas dos navegantes lusitanos, que Luís Vaz de Camões, muito bem as imortaliza, através de uma odisséia até hoje consagrada como uma das mais valiosas obras da Literatura Universal, Os Lusíadas.
Narrador II – Enquanto, em Portugal, pensava atingir as Índias pelas costas africanas, na Itália, o genovês Cristóvão Colombo, adepto do pensamento de que a Terra era mesmo redonda, divulgava suas pretensões de navegar do Ocidente para o Oriente, para atingir a Índia.
Narrador III – Como era um marinheiro de pouca experiência, a Itália negou apoio às suas idéias. Inconformado, Colombo recorreu ao governo português. Outra vez, não teve êxito. Mas na Espanha, convence os reis católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, a financiar seu projeto.
Colombo – Majestade, pelos meus cálculos, está a China, pelo lado do Atlântico, mais perto da Espanha do que pelo lado do Oriente.
Narrador IV - Dia 3 de agosto de 1492, com as caravelas Pinta e Nina e a nau Santa Maria, tripuladas por noventa marujos, entre eles, o comandante Martin Pizón, o navegador Cristóvão Colombo parte da cidade de Palos, no Sul da Espanha, a caminho de uma arriscada aventura, obcecado pela idéia de descobrir uma rota nova para as Índias.
Narrador V – A incerteza do destino, as más condições a bordo e a escassez de alimentos tornam a viagem tumultuada, sempre ameaçada de motins pela tripulação. Depois de 73 dias cruzando o Atlântico, na madrugada de 12 de outubro de 1492, para alívio geral da tripulação, a frota de Colombo aporta-se numa ilha, que recebe nome de San Salvador.
Narrador VI – Nesse mesmo dia, foram encontradas as ilhas Lucares e Guanaani. Navegando para o Sul, Colombo descobre Cuba e Haiti, ilhas batizadas de Hispaniolas, todas habitadas por nativos. Certo de que teria chegado a Índia, o Capitão chama de índios as criaturas que encontrou nas praias das ilhas descobertas.
Narrador I – Regressando a Espanha, Colombo foi aclamado como o descobridor do novo caminho marítimo para as Índias. Mais tarde, ainda convencido de que encontrou nova rota para a Índia, volta ao Novo Mundo e descobre as ilhas Antilhas, Honduras e Panamá, certo de que estava no Continente Asiático.
Narrador II – Quem não gostou das aventuras de Colombo foi D. João II, o rei de Portugal. Ao receber a notícia fica inquieto e apreensivo, imaginando ter perdido a disputa para a Espanha. Logo convoca o Conselho de Ministros para uma Assembléia Geral Extraordinária, em regime de urgência, urgentíssima, com o objetivo de analisar os fatos.
D. João II – Ora vejam que desaforo, um genovesinho de nada, metido a descobridor de terras! Arra!... Não é que ele anda bradando por aí que descobriu novo caminho marítimo para as Índias! Impossível! Ele deve mesmo ter aportado em algumas ilhas perdidas no Mar Tenebroso. Qual é mesmo o nome dele?
Conselheiro I – Colombo. Cristóvão Colombo. Majestade, isso é conversa fiada. Deve ter achado mesmo foi alguma ilhotinha, lá do outro lado do Mundo, e anda contando vantagens que descobriu novo caminho para as Índias! Ora, que estupidez! Não devemos acreditar nessas asneiras. Mas bem que podemos apressar os estudos de nosso projeto de chegar à Ásia descendo pelas costas da África.
D. João II – Mas quem é ele, quem é esse desaforado?
Conselheiro II – Da figura, Vossa Majestade pode até se lembrar. Um tipo esquisitão, até meio zarolho, voz de taquara rachada e metido a entendedor de geografia. Ele bem que esteve pedindo o auxílio da Corte. Mas foi recusado.
D. João II – Ah!... Colombo, Cristóvão Colombo! Sim, lembro-me bem da figura. Um tipo de pouco crédito. Arra!... A verdade é que nem me dei ao luxo de preocupar com suas propostas. Até então, absurdas.
Os dois Conselheiros – É ele mesmo, Majestade.
D. João II – Santíssima! Quem poderia acreditar em um homenzinho que chegou dizendo que a Terra é esférica! E mais louco ainda dizendo que chegaria às Índias, navegando do Ocidente para o Oriente. Arra!...
Ministro II – Se não atingiu as Índias, ele pode ter descoberto um novo mundo. Majestade! Provavelmente, terras cheias de riquezas!
D. João II - Mentira! O miserável não passa de um visionário! O povo fantasia muito – quem conta um conto, aumenta um ponto.
Ministro II – Um DESCOBRIDOR, Majestade! Agora, tudo que ele descobriu pertence ao Governo Espanhol.
D. João II – (irritado) – Jesuis!... Será que cometi um erro em não acreditar no italianinho! Mas... ( pequena pausa, pensando). - Isso não ficará assim. Portugal exigirá um legado nas descobertas desse Colombo. Afinal, os estudos preliminares sobre o Mar Tenebroso saíram da nossa Escola de Sagres. Por direito, se ele descobriu outras terras, Portugal terá seu quinhão. É um direito. Nossos investimentos! Arra!... Vou querer parte nisso, mesmo que tenhamos que lutar contra a Espanha. Posso enviar uma frota às terras descobertas por Colombo!...
Ministro I – Mais sangue, meu Rei!
Ministro II – Podemos propor à Espanha um tratado, dividindo em partes o além-mar. Se o Santo Papa aprovar, é melhor que correr sangue.
D. João II – Ora, que maçada! Se preciso for, em nome de Portugal, o sangue correrá. Não posso admitir tais descobertas só aos espanhóis. Um tratado!... Gosto da idéia. Marquem uma reunião com o Conselho, discutiremos o assunto.
Narrador I – O Conselho de Ministros aprovou imediatamente a idéia. Levada a proposta aos reis espanhóis, estes propuseram discutir um acordo sobre as terras a descobrir. A conferência foi iniciada em Tordesilhas. Entre os defensores dos interesses de Portugal, estava Duarte Pacheco Pereira, especialista em geografia e cosmografia, que reivindicava para seu país as terras situadas até 370 léguas de Cabo Verde.
Narrador III – Depois de tensas reuniões, discursos inflamados de um lado e de outro, a Espanha, inicialmente, aceitava que terras encontradas até os limites de 50 léguas além das ilhas de Cabo Verde, poderiam pertencer a Portugal, mesmo que descobertas por uma frota espanhola.
Narrador IV – D. João II recusou as 50 léguas, impondo novas discussões em torno do assunto. Por fim, novo acordo fechado: toda terra encontrada dentro de 370 léguas para o poente da ponta mais ocidental da Ilha de Santão, do Arquipélago de Cabo Verde, pertenceria a Portugal.
Narrador V – Com o Tratado de Tordesilhas fechado, a Portugal restaria a obrigação de tomar conhecimento de novas terras existentes dentro das 370 léguas de Cabo Verde. Este legado, que abrangia boa parte do território atual do Brasil, ainda desconhecido dos europeus, veio a ser de Portugal, não em razão do chamado direito de conquista, ou do descobrimento, mas sim em virtude de um tratado solene, feito com a nação que descobrira as Índias Ocidentais, e sancionado pelo Sumo Pontífice.
Narrador II – Mas D. João II morre em 1495. Dom Manuel I, o Venturoso, assume o poder e, convencido de que Colombo chegou ao Continente Americano, passa a investir mais ainda na descoberta do caminho marítimo para as Índias, circunavegando a costa africana. Quando Bartolomeu Dias atingiu o Cabo das Tormentas, D. Manuel ficou radiante.
( rei entra em cena)
D. Manuel - Louvado seja Deus! Santo homem, o Bartolomeu! Conselheiros!... Ministros!... com o descobrimento do Cabo das Tormentas, creio que metade do caminho para as Índias está em nosso poder. Agora é só cruzá-lo e alcançar a Ásia.
Conselheiro I – Cabo das Tormentas! Jesuis! Onde fica esse cabo com nome tão arrepiante?
D. Manuel – Pois não sabe? Fica no extremo sul da África. O nome pode não ser lá tão pomposo, mas o Bartolomeu me explicou que foi em meio a uma forte tempestade que descobriu o cabo, daí veio o nome. Não foi um ato de heroísmo de nosso Capitão?!
Conselheiro II – O nome não importa, o importante é que a descoberta de Bartolomeu Dias, poderá resolver nossos problemas. Bem, se já alcançamos o extremo sul da África, chegar a Índia agora é só uma questão de tempo. Sugiro que a Corte prepare nova expedição para dobrar o Cabo. O que acha, Majestade?
D. Manuel – Evidente. Porei no mar uma expedição bem mais aparelhada, dirigida por outro comandante de peso. ( Pausa, refletindo )Tenho cá um nome, o melhor em Portugal para tal missão.
Os dois Conselheiros – Podemos saber ou ainda é um segredo de Estado?
D. Manuel – E lá tenho segredos? Ora! Penso convocar para a missão o Comandante Vasco da Gama.
Conselheiro I – Trata-se de um moço de boas qualidades, experiente na arte de navegação, tem um currículo invejável.
D. Manuel – Pois muito bem. Será ele o Comandante.
Os dois Conselheiros – Apoiado!!!
Conselheiro I – E o nome do Cabo continua das Tormentas, Majestade?
D. Manuel – Bem que a gente poderia mudar para Cabo da Boa Esperança.
Conselheiro I – Fica bem melhor. Assim deixamos as tormentas de lado e vamos levar a bandeira portuguesa além da Boa Esperança.
Narrador I – Em 1498, Vasco da Gama, seguindo a rota de Bartolomeu, cruza o Cabo da Boa Esperança, passa pela cidade de Ceuta e aporta-se em Calicute, na Índia, uma das regiões mais ricas e cobiçadas que se conhecia no Mundo.
Narrador II - Vasco da Gama realiza a primeira viagem marítima européia de ida e volta para as Índias, passando pela costa africana; restabelecendo de vez a integração sócio-econômica entre europeus e asiáticos.
Narrador III – Foi uma viagem difícil, em que se perdeu mais da metade da tripulação e teve um navio naufragado. Dos cento e sessenta homens que partiram, apenas cinqüenta e cinco retornaram à terra natal. Mesmo assim, a viagem foi considerada de grande êxito. Pouco tempo depois, D. Manuel organiza uma grande armada militar a fim de ir instalar dependências portuguesas na Índia, para garantir o comércio entre Portugal e aquela rica região da Ásia.
Narrador VI – Para chefiar a expedição D. Manuel convida o Alcaide-Mor de Azurara Pedro Álvares Cabral. Um fidalgo, que apesar de nunca ter viajado por mar, seria o homem ideal para desempenhar um bom trabalho militar e diplomático. Afinal, a poderosa esquadra tinha uma missão importante: prender a Portugal os samorins e rajás indianos pelos laços do comércio e da aliança.
Narrador VI – A portentosa armada de Cabral, em cujas velas dos navios realçava o abissal símbolo da cruz da Ordem de Cristo, além de ir para as Índias assumir de vez o domínio português naquele território, tinha outra missão: afastar das costas africanas e verificar se havia terras nas 370 léguas além de Cabo Verde.
( Entra Cabral em cena )
Cabral – ( voz de discurso) Sua Majestade, D. Manuel I!... Ministros!... Povo lusitano!... Amparado pela força divina, hei de trazer mais glórias ao Reino Português. Hei de estender nossas fronteiras ao limite máximo de nosso poderoso império. Tenham confiança e fé em nossa frota.
D. Manuel I – Presumo que encontrará boas novas no Ocidente. Saiba como evitar as calmarias da costa africana e tudo se dará muito bem.
Cabral – Majestade, com ajuda de Deus, conduzirei minha tripulação a caminho do sucesso. De Cabo Verde mandarei mensageiro.
D. Manuel I – Bem vejo que é um comandante idealista, cujo sangue português corre com bravura nas suas veias.
Cabral – Comandar uma esquadra como essa é uma honra, Majestade. Tomarei todos os cuidados para o sucesso de nossa missão.
D. Manuel I – Contratei o melhor escrevente do reino para registrar os acontecimentos. Informe tudo que puder a Pero Vaz de Caminha.
Cabral – Majestade, a presença de Caminha na expedição é a certeza de que nossa viagem passará à História como um acontecimento marcante para Portugal e para a Europa.
D. Manuel I – Também segue com você o Frei Henrique de Coimbra, respeitado religioso que, se preciso for, rezará missa no solo que por ventura terá a sorte de achar, além de Cabo Verde. Para ajudar o comandante na parte náutica embarca Bartolomeu Dias, Nicolau Coelho, o Mestre João – todos capitães da frota de Vasco da Gama. De mar, têm grande experiência. Leve consigo essa imagem de Nossa Senhora da Esperança.
Todos – Amém. E que Deus seja louvado.
Narrador V - Pedro Álvares Cabral era um jovem com apenas 32 anos. Reuniu em torno de si os melhores e mais experientes tripulantes e um pelotão de mais de mil e duzentos homens de armas, muito bem treinados, para garantir o sucesso da jornada.
Narrador I - Até um menino de onze anos de idade estava a bordo, era Toninho, filho de Aires Correia, feitor geral da esquadra.
Narrador II - A esquadra era composta de tanta gente importante que o rei e a população de Lisboa, naquele domingo ensolarado de 9 de março, após a missa de despedida na Capela de Restelo, onde Cabral recebeu, das mãos de Dom Manuel I, a bandeira da Ordem de Cristo, fizeram questão de ir ao porto para assistir a partida e torcer pelo sucesso de Pedro Álvares Cabral.
Narrador II - Foi realmente muito animado o dia da partida de Cabral. Salvas de canhão deram cunho oficial ao espetáculo, logo de manhãzinha. Pela cidade ouviam-se sons por todos os lados; sinos das igrejas repicavam demoradamente e bandas de música tocavam alegres retretas para multidão dançar e cantar. Os mais entusiasmados soltavam foguetes, tocavam gaitas, guitarras, trombetas, enchendo Lisboa de música e de alegria.
Narrador III - Ruas beirantes do porto ficaram apinhadas de gente. Pessoas encarrapitadas nas árvores, nas janelas, e até nos telhados, procurando um bom lugar para melhor avistar os navios da frota de Cabral. Nunca a Cidade de Lisboa assistira tanta bandeira flamulando, tanta festa, tantos ramos, tanta flor de canela, saudando a partida de uma frota.
Narrador IV - Sem contar que na véspera, um grupo de pessoas, tendo à frente Pedro Álvares Cabral, formou um préstito para, ao som de trombetas, marchar até o Palácio de Alçacova e prestar uma homenagem ao rei e a rainha.
Narrador V – Uma testemunha do domingo memorável da despedida de Cabral, registrou o que viu: E muitos batéis rodeavam as naus e ferviam todos com suas librés de cores diversas, que não pareciam mar, mas um campo de flores, e o que mais elevava o espírito eram as trombetas, atabaques, tambores e gaitas.
Narrador I – Em Cabo Verde, a esquadra permaneceu dois dias à espera da nau de Vasco de Atayde, que retardou devido a calmarias.
Narrador II - Em pouco mais de 40 dias, atravessando o Atlântico, a tripulação colhia, boiando nas águas, ramos de Botelhos e de Rabos-d’Asno. E no céu muito azul e limpo, aves como Fura-Buchos voavam aos bandos em cima das embarcações. Era o sinal de terras próximas, era o Brasil sendo descoberto.
Narrador III - Ao cair da tarde da quarta-feira do dia 22 de abril de 1500, a esquadra de Cabral avista, pela primeira vez, a longa linha de terra da costa brasileira, pedaço por pedaço, que se estendia azulada e longínqua, de onde despontava uma serra; logo batizada de Monte Pascoal.
Narrador IV – Era Pindorama, terra dos Tupis. Dos Papagaios, terra do Pau-Brasil. Cabral, feliz com a descoberta, decide que todos os navios lançassem âncora ali mesmo, a aproximadamente seis léguas da praia.
Narrador V - A tardinha foi generosa com os portugueses; ofereceu-lhes um belo e mágico espetáculo crepuscular. Pelas seis horas, o céu azul já se desbotava; e, na linha do horizonte, no lugar do azul, manchas largas de cor laranja inundavam a linha do poente, como se fossem fortes pinceladas, feitas por um pintor mestre em combinar tons sobre tons. Era o exuberante pôr-do-sol brasileiro, enchendo os olhos dos marinheiros de Portugal.
Narrador VI – Pouco depois, veio a noite, cravejada de estrelas, inspirando a festa que continuou animada nos navios. Os marinheiros mais assanhados ficaram até a madrugada cantando, tocando algum instrumento ou dançando.
Narrador I – No alvorecer do dia seguinte, em cortejo, os navios avançam um pouco mais rumo à costa e lançam âncoras em frente à foz de um pequeno rio, o rio Caí, ao sul do Monte Pascoal. Dos navios, a tripulação avistava homens que andavam pela praia. Cabral ordena ao veterano Nicolau Coelho e alguns companheiros, desembarcar e estabelecer o primeiro contato com os nativos.
Narrador II – Mas Cabral, somente na quarta-feira, 30 de abril, desembarca. Aparece vestido de gala; um fardamento azul, com debruns dourados, capacete com penachos azul claro e amarelo, espadachim na cintura e botas longas de couro cru. Recebido pelos índios com festa, que cantaram e dançaram em sua homenagem.
Narrador III - Pedro Álvares Cabral fica impressionado com o tamanho das árvores que via, tão grandes que pareciam querer alcançar o céu com seus galhos ricamente fartos de folhas. E mais interessado fica, eufórico até, ao ver com destaque nas matas brasileiras, a imensa quantidade de Pau-Brasil.
Narrador IV - Os índios jovens cercavam o Comandante por todos os lados, deslumbrados com sua vestimenta. Índias cheias de curiosidade, indo e vindo, carregavam seus filhos escanchados nos quadris; riam de tudo, com pureza. Os velhos, ainda ressabiados com a novidade, permaneciam meio afastados, observando o burburinho. E os meninos índios, que eram muitos, alegres com a movimentação e já bem entrosados com os brancos, promoviam macaquices pelo terreiro, tentando chamar a atenção dos adultos.
Narrador V - Cabral gostou de ver o bom entrosamento entre nativos e a sua tripulação. Logo encontrou um jeito de retribuir a recepção calorosa daquela gente selvagem, mandando chamar um marinheiro de nome João Esperto, que antes fora bobo da corte, para fazer uma apresentação e divertir os nativos. O moço atende o pedido com satisfação; logo abriu uma roda no meio do pátio e começa as brincadeiras.
Narrador VI - Era um rapagão de olhar vivo, esperto e muito ágil, tão espirituoso que rapidamente conquistou a atenção dos silvícolas e até dos marinheiros. Ele saltava de frente, saltava de costas, dava voltas no ar, botava as mãos no chão e corria de perna para cima. Dava cambotas. saltos mortais, piruetas. Era mesmo muito engraçado.
Narrador I - Depois de tanta estripulia ainda teve fôlego para pegar uma viola, tocar músicas alegres e dançar. Os índios gostaram. Cada um mais contagiado do que o outro, bailava a seu modo, ou arremedava os gestos dos brancos.
( Cabral entra em cena )
Cabral - Santos Anjos!... Nesta colônia, dinheiro dá em árvores, ou melhor, no sulco bendito e afortunado dos seus troncos. Minha Santa Majestade, o Rei Dom Manuel I, precisará saber o mais rápido possível de tamanha e rica notícia, do Pau-Brasil que engordará, em muito mais, os cofres portugueses.
Narrador II - Cabral fica emocionado, deslumbrado até, com a Natureza que via na nova terra. Logo pede ao Frei que improvisasse a primeira missa no local.
Narrador III – A segunda missa deu-se a primeiro de maio, ao pé de uma cruz especialmente armada para a ocasião; adornada com as armas de Portugal. Frei Henrique celebrou, abençoando a nova terra, como também os portugueses e índios presentes.
Narrador IV – Gaspar de Lemos retorna a Portugal com a boa notícia para D. Manuel I, levando entre outras coisas, a carta de Pero Vaz de Caminha e muitas toras de Pau-Brasil, para mostrar aos portugueses uma nova riqueza para a Nação.
( Pero Vaz entra em cena – sotaque português )
Pero Vaz – A terra em si é de muitos bons ares, assim frios e temperados... Águas são muitas, infindas. E em tal maneira graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. ( tosse ) – Dos nativos, majestade, a feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam nenhuma coisa cobir nem mostrar suas vergonhas.
Narrador V - Dez dias depois, Cabral deixa o Brasil e parte para as Índias. Ao chegar em Calicute, a frota foi recebida a ferro e fogo por um grupo de nativos revoltosos com a invasão. A armada revidou o ataque, bombardeando a cidade até o controle total da situação.
Narrador VI - Dominados, os asiáticos assinam um Tratado de Paz, assegurando a Portugal o estabelecimento de uma Feitoria no território e a permissão para cinco frades franciscanos pregar o evangelho cristão, como determinara Dom Manuel I.
Narrador I – Em 1501, chega ao Brasil a expedição de Gaspar de Lemos para reconhecer acidentes geográficos e colher mais informações sobre a nova Colônia Portuguesa.
Narrador II – Entre os navegantes estava Américo Vespucci, que percorreu a costa brasileira, do Rio Grande do Norte ao Cabo de Santa Maria, no Uruguai, denominando portos, ilhas e rios encontrados com nomes de Santos e das festas religiosas do dia.
Narrador III - O primeiro foi o Cabo de São Roque e depois o de Santo Agostinho. Mais adiante os rios São Miguel e São Francisco, a Baía de Todos os Santos, o Cabo de São Tomé, o Rio de Janeiro, a Baía de Angra dos Reis, a Ilha de São Sebastião e o Porto de São Vicente.
Narrador I - Em 1501, pela primeira vez, o nome Brasil aparece no mapa de Cantino, que chama de rio Brasil, o que fica próximo de Porto Seguro.
Narrador II – Em Portugal, o Rei, continuava mais interessado nas riquezas da Índia; resolve então arrendar o Brasil a Fernão de Noronha, que explorou o território de 1503 a 1513, levando para a Europa grande quantidade de Pau-Brasil.
Narrador III - A madeira de tinta atrai os contrabandistas, interessados em levar a madeira para vender na Europa.
Narrador IV - D. Manuel I, alertado pela situação, resolve mandar, em 1516, ao Brasil a primeira expedição guarda-costa, comandada por Cristóvão Jaques.
Narrador V - Em 1526, Cristóvão Jaques volta ao Brasil e combate contrabandistas franceses na Bahia e Pernambuco, expulsando-os para alto mar. Funda a Feitoria de Itamaracá.
Narrador VI – Até 1531, a expedição de guarda-costa mais importante foi a de Martim Afonso de Souza. Parte de Lisboa no dia 3 de dezembro de 1530, lançando ao mar cinco caravelas de três mastros e 400 homens bem armados, com a missão de firmar definitivamente o domínio português no Brasil
Narrador III - E impedir a incursão dos contrabandistas no litoral, através de um eficaz policiamento das costas. E também, dar início à colonização.
Narrador IV - Mal desembarcara no Porto de Piaçagüera, na altura do litoral pernambucano, em fins de janeiro de 1531, a armada de Martim Afonso de Souza aprisionou e expulsou vários navios franceses que pirateavam Pau-Brasil.
Narrador V - Em março de 1531, a comitiva deixou Pernambuco e aportou na Bahia de Todos os Santos, onde encontrou o português Diogo Álvares, o Caramuru, que apresentou a Martim Afonso um relatório detalhado das riquezas da região, principalmente sobre a presumida quantidade de Pau-Brasil.
Narrador VI - Martim Afonso, da Bahia, passou pela Guanabara e chegou às praias paulistas, onde fundou duas vilas, a de São Vicente e a de Piratininga, em 1532. Depois de enviar uma turma de homens para explorar o interior do País, ordena seu irmão, Pero Lopes de Souza, a navegar até o Rio da Prata e por lá marcasse o domínio do Reino de Portugal.
FIM
* BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS. INVESTIR NO LIVRO, OU DEIXAR COMO ESTÁ?
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LEI DO LIVRO. LEI 10.753 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO.
DESDE o primeiro mandato do Governo Fernando H. Cardoso, quando o despacho de livros pelos Correios sofreu um terrível golpe com um aumento significativo do valor de remessa de impressos, empenhamos em recomendar aos Ministérios da EDUCAÇÃO e da CULTURA um pacote de medidas e ações para viabilizar uma política pública para difusão do livro no Brasil. * Art. 1º § V - promover e incentivar o hábito de leitura; § VIII – apoiar a livre circulação do livro no País.
Não podemos ter escola sem BIBLIOTECA. A convivência com os livros favorece ao jovem conhecimento para distinguir e enfrentar, no futuro, as divergências no campo econômico e social.
Há muito lutamos para a adoção no Brasil de uma legislação que assegure ao cidadão o pleno exercício de acesso e uso do livro (Art. 1º § I). Portanto, propomos ao Comitê de Regulamentação da Lei 10.753/03 seis sugestões para considerar:
01* LOTERIA CULTURAL - lançar bilhetes no dia do aniversário de escritores brasileiros, como Guimarães Rosa, Monteiro Lobato, Jorge Amado e outros, que poderão emprestar nome e prestigio a favor de um FUNDO DE PROVISÃO destinado à criação, reforma, manutenção e reposição de acervo nas bibliotecas da rede pública de ensino e dos presídios, com reserva de cota para AUTORES REGIONAIS. Exemplo: PRÊMIO MACHADO DE ASSIS, no dia 21/06: nascimento ou 29/09: falecimento. * Art. 1º § VI – propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial.
02 * BIBLIOTECAS NO TERCEIRO SETOR - Estimular as Escolas Particulares, Prefeituras Municipais, Clubes Recreativos ou Esportivos, Sindicatos, Associações, Fundações e Empresas a manter BIBLIOTECAS com livre ingresso de alunos das escolas públicas, podendo oferecer também um BANCO DE TROCA DE LIVROS e stand de promoção de AUTORES REGIONAIS. Prática que abrirá o acesso aos livros consideravelmente, deixando de ser privilégio de uma elite. * Art 1º § X – instalar a ampliar no País livrarias, BIBLIOTECAS e pontos de vendas de livros.
03 * LIVROS NA CESTA BÁSICA - Incluir um livro infantil de qualidade certificada na Cesta Básica do Trabalhador. Livro é um bem cultural que deve ser encarado como gênero de primeira necessidade (UNESCO) para a criança ler em casa com a família. * Art 1º § II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida.
04 * SELO SOCIAL - Estender o mesmo selo da carta social para remessa, não lacrada, de apenas um livro, de qualquer tamanho, para qualquer lugar do Brasil. Para mais de um exemplar, tarifa especial, como era antes. O selo social e a facilidade de expedição (caixas coletoras) poderão resgatar o livro como objeto cobiçado para troca de presentes entre amigos. E despertar no brasileiro o gosto pela leitura. As Bibliotecas Públicas, com certeza, serão amplamente beneficiadas. * Art 13º § IV – estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida para o livro brasileiro.
05 * REGULAMENTAÇÃO DO ESCRITOR COMO PROFISSIONAL – permitindo ao autor, caso não tenha seu livro publicado por uma editora estabelecida, independentemente EDITAR, distribuir, vender ou alienar sua obra. Podendo participar de concorrências públicas e privadas para ampliação ou reposição de acervos de livros em Bibliotecas Públicas ou Particulares. Durante a Lei Sarney, o escritor vendia diretamente exemplares de seus livros a uma empresa para doação às escolas públicas no entorno da sede. A compra era quitada pelo Autor, deduzido o IR, retido na fonte. * Art. 5°§ I – autor: a pessoa física criadora de livros.
06 * INCENTIVO à divulgação do livro através de novelas, filmes, teatros, suplementos literários de jornais e revistas, informativos de empresas e associações, escolas públicas e particulares, instituições comerciais e públicas, quadros de avisos em qualquer local, público ou privado, et cétera e tal. Ver reportagem: BRASIL, O ÚLTIMO COLOCADO. Site: www.welingtonpinto.kit.net/educacaoemfoco.
JUSTIFICATIVAS * Dados do IBGE/2003 apontam que apenas 25% dos brasileiros entre 15 e 62 anos dominam a leitura. O resto é analfabeto funcional. Não retém informação nem assimila o sentindo da leitura. Pior: 17,6 milhões de analfabetos de verdade. Em 2001, entre 32 países participantes, o Brasil ocupou a última posição nos testes aplicados nos seus alunos pelo PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos. * Nas prisões brasileiras, de cada de 10 reclusos, 07 têm menos de 25 anos. Jovens que, pela falta de uma política de educação adequada, caíram na delinqüência, atraídos pelo crime organizado. É isso. A gente não pode deixar que o País vai para o beleléu – Senador Ney Suassuna.
* AMIGO DO LIVRO!... Discuta a Lei 10.753. Dê sua opinião, agregue idéias. Escreva ao Comitê de Regulamentação. O BRASIL precisa. O BRAZIL agradece. * LEIA, BRASIL - Campanha coordenada pelo escritor Welington Almeida Pinto - Fax (..31) 3344-0153. Rua Leopoldina, 836 / 303 – Cep 30330-230 – Belo Horizonte, MG – Brasil. E-mail: welingtonpinto@globo.com. –– Site: www.welingtonpinto.kit.net
LEI Nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
Institui a Política Nacional do Livro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO
DIRETRIZES GERAIS
Art. 1° Esta Lei institui a Política Nacional do Livro, mediante as seguintes diretrizes
I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro;
II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida;
III - fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro;
IV - estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros tanto de obras científicas como culturais;
V - promover e incentivar o hábito da leitura;
VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial;
VII - competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais;
VIII - apoiar a livre circulação do livro no País;
IX - capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e para promover a justa distribuição do saber e da renda;
X - instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda do livro;
XI - propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei;
XII - assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura.
CAPÍTULO II
DO LIVRO
Art. 2° Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento.
Parágrafo único. São equiparados a livro:
I - fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro;
II - materiais avulsos relacionados com livro, impressos em papel ou em material similar;
III - roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas;
IV - álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar;
V - Atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas;
VI - textos derivados de livro ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a utilização de qualquer suporte;
VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual;
VIII - livros impressos no Sistema Braille.
Art. 3° É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil.
Art. 4° É livre a entrada no país de livros em língua estrangeira ou portuguesa, sendo isentos de imposto de importação ou de qualquer taxa, independente de licença alfandegária prévia.
CAPÍTULO III
DA EDITORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO LIVRO
Art. 5° Para efeito desta lei, é considerado:
I - autor: a pessoa física criadora de livros;
II - editor: a pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado à leitura;
III - distribuidor: a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado;
IV - livreiro: a pessoa jurídica ou representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros.
Art. 6° Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação. Parágrafo único. O número referido no caput deste artigo constará da quarta capa do livro impresso.
Art. 7° O Poder Executivo estabelecerá formas de financiamento para as editoras e para o sistema de distribuição do livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas.
Parágrafo único. Cabe, ainda, ao Poder Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo das bibliotecas públicas, universitárias e escolares, incluídas obras em Sistema Braille.
Art. 8° É permitida a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamento de direitos autorais.
§ 1º Para a gestão do fundo levar-se-á em conta o saldo existente no último dia de cada exercício financeiro legal, na proporção do tempo de aquisição, observados os seguintes percentuais:
I - mais de um ano e menos de dois anos: trinta por cento do custo direto de produção;
II - mais de dois anos e menos de três anos: cinqüenta por cento do custo direto de produção;
III - mais de três anos: cem por cento do custo direto de produção.
§ 2º Ao fim de cada exercício financeiro legal será feito o ajustamento da provisão dos respectivos estoques.
Art. 9° O fundo e seus acréscimos serão levados a débito da conta própria de resultado, sendo seu valor dedutível, para apuração do lucro real. As reversões por excesso irão a crédito para tributação.
Art. 10° (VETADO)
Art. 11° Os contratos firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação deverão ser cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais.
Art. 12° É facultado ao Poder Executivo a fixação de normas para o atendimento ao disposto nos incisos VII e VIII do art. 2° desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA DIFUSÃO DO LIVRO
Art. 13° Cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar, isoladamente ou em parcerias públicas ou privadas, as seguintes ações em âmbito nacional:
I - criar parcerias, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de programas de incentivo à leitura, com a participação de entidades públicas e privadas;
II - estimular a criação e execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, mediante:
a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;
b) introdução da hora de leitura diária nas escolas;
c) exigência pelos sistemas de ensino, para efeito de autorização de escolas, de acervo mínimo de livros para bibliotecas escolares.
III - instituir programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais.
IV - estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro;
V - criar cursos de capacitação do trabalho editorial, gráfico e livreiro em todo o território nacional.
Art. 14° É o Poder Executivo autorizado a promover o desenvolvimento de programas de ampliação do número de livrarias e pontos de venda no País, podendo ser ouvidas as Administrações Estaduais e Municipais competentes.
Art. 15°. (VETADO)
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16° A União, Estados, Distrito Federal e Municípios consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros.
Art. 17° A inserção de rubrica orçamentária pelo Poder Executivo para financiamento da modernização e expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à leitura será feita por meio do Fundo Nacional de Cultura.
Art. 18° Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material permanente.
Art. 19° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 e outubro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
Antonio Palocci Filho
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Jaques Wagner
Marcio Fortes de Almeida
Guido Mantega
Miro Teixeira
Ricardo José Ribeiro Berzoini
Gilberto Gil
* O que sugerir ao COMITÊ DE REGULAMENTAÇÃO para erradicação do Analfabetismo Funcional no Brasil, através de uma eficiente distribuição de livros.
DESDE o primeiro mandato do Governo Fernando H. Cardoso, quando o despacho de livros pelos Correios sofreu um terrível golpe com um aumento significativo do valor de remessa de impressos, empenhamos em recomendar aos Ministérios da EDUCAÇÃO e da CULTURA um pacote de medidas e ações para viabilizar uma política pública para difusão do livro no Brasil. * Art. 1º § V - promover e incentivar o hábito de leitura; § VIII – apoiar a livre circulação do livro no País.
Não podemos ter escola sem BIBLIOTECA. A convivência com os livros favorece ao jovem conhecimento para distinguir e enfrentar, no futuro, as divergências no campo econômico e social.
Há muito lutamos para a adoção no Brasil de uma legislação que assegure ao cidadão o pleno exercício de acesso e uso do livro (Art. 1º § I). Portanto, propomos ao Comitê de Regulamentação da Lei 10.753/03 seis sugestões para considerar:
01* LOTERIA CULTURAL - lançar bilhetes no dia do aniversário de escritores brasileiros, como Guimarães Rosa, Monteiro Lobato, Jorge Amado e outros, que poderão emprestar nome e prestigio a favor de um FUNDO DE PROVISÃO destinado à criação, reforma, manutenção e reposição de acervo nas bibliotecas da rede pública de ensino e dos presídios, com reserva de cota para AUTORES REGIONAIS. Exemplo: PRÊMIO MACHADO DE ASSIS, no dia 21/06: nascimento ou 29/09: falecimento. * Art. 1º § VI – propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial.
02 * BIBLIOTECAS NO TERCEIRO SETOR - Estimular as Escolas Particulares, Prefeituras Municipais, Clubes Recreativos ou Esportivos, Sindicatos, Associações, Fundações e Empresas a manter BIBLIOTECAS com livre ingresso de alunos das escolas públicas, podendo oferecer também um BANCO DE TROCA DE LIVROS e stand de promoção de AUTORES REGIONAIS. Prática que abrirá o acesso aos livros consideravelmente, deixando de ser privilégio de uma elite. * Art 1º § X – instalar a ampliar no País livrarias, BIBLIOTECAS e pontos de vendas de livros.
03 * LIVROS NA CESTA BÁSICA - Incluir um livro infantil de qualidade certificada na Cesta Básica do Trabalhador. Livro é um bem cultural que deve ser encarado como gênero de primeira necessidade (UNESCO) para a criança ler em casa com a família. * Art 1º § II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida.
04 * SELO SOCIAL - Estender o mesmo selo da carta social para remessa, não lacrada, de apenas um livro, de qualquer tamanho, para qualquer lugar do Brasil. Para mais de um exemplar, tarifa especial, como era antes. O selo social e a facilidade de expedição (caixas coletoras) poderão resgatar o livro como objeto cobiçado para troca de presentes entre amigos. E despertar no brasileiro o gosto pela leitura. As Bibliotecas Públicas, com certeza, serão amplamente beneficiadas. * Art 13º § IV – estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida para o livro brasileiro.
05 * REGULAMENTAÇÃO DO ESCRITOR COMO PROFISSIONAL – permitindo ao autor, caso não tenha seu livro publicado por uma editora estabelecida, independentemente EDITAR, distribuir, vender ou alienar sua obra. Podendo participar de concorrências públicas e privadas para ampliação ou reposição de acervos de livros em Bibliotecas Públicas ou Particulares. Durante a Lei Sarney, o escritor vendia diretamente exemplares de seus livros a uma empresa para doação às escolas públicas no entorno da sede. A compra era quitada pelo Autor, deduzido o IR, retido na fonte. * Art. 5°§ I – autor: a pessoa física criadora de livros.
06 * INCENTIVO à divulgação do livro através de novelas, filmes, teatros, suplementos literários de jornais e revistas, informativos de empresas e associações, escolas públicas e particulares, instituições comerciais e públicas, quadros de avisos em qualquer local, público ou privado, et cétera e tal. Ver reportagem: BRASIL, O ÚLTIMO COLOCADO. Site: www.welingtonpinto.kit.net/educacaoemfoco.
JUSTIFICATIVAS * Dados do IBGE/2003 apontam que apenas 25% dos brasileiros entre 15 e 62 anos dominam a leitura. O resto é analfabeto funcional. Não retém informação nem assimila o sentindo da leitura. Pior: 17,6 milhões de analfabetos de verdade. Em 2001, entre 32 países participantes, o Brasil ocupou a última posição nos testes aplicados nos seus alunos pelo PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos. * Nas prisões brasileiras, de cada de 10 reclusos, 07 têm menos de 25 anos. Jovens que, pela falta de uma política de educação adequada, caíram na delinqüência, atraídos pelo crime organizado. É isso. A gente não pode deixar que o País vai para o beleléu – Senador Ney Suassuna.
* AMIGO DO LIVRO!... Discuta a Lei 10.753. Dê sua opinião, agregue idéias. Escreva ao Comitê de Regulamentação. O BRASIL precisa. O BRAZIL agradece. * LEIA, BRASIL - Campanha coordenada pelo escritor Welington Almeida Pinto - Fax (..31) 3344-0153. Rua Leopoldina, 836 / 303 – Cep 30330-230 – Belo Horizonte, MG – Brasil. E-mail: welingtonpinto@globo.com. –– Site: www.welingtonpinto.kit.net
LEI Nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
Institui a Política Nacional do Livro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO
DIRETRIZES GERAIS
Art. 1° Esta Lei institui a Política Nacional do Livro, mediante as seguintes diretrizes
I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro;
II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida;
III - fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro;
IV - estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros tanto de obras científicas como culturais;
V - promover e incentivar o hábito da leitura;
VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial;
VII - competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais;
VIII - apoiar a livre circulação do livro no País;
IX - capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e para promover a justa distribuição do saber e da renda;
X - instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda do livro;
XI - propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei;
XII - assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura.
CAPÍTULO II
DO LIVRO
Art. 2° Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento.
Parágrafo único. São equiparados a livro:
I - fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro;
II - materiais avulsos relacionados com livro, impressos em papel ou em material similar;
III - roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas;
IV - álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar;
V - Atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas;
VI - textos derivados de livro ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a utilização de qualquer suporte;
VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual;
VIII - livros impressos no Sistema Braille.
Art. 3° É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil.
Art. 4° É livre a entrada no país de livros em língua estrangeira ou portuguesa, sendo isentos de imposto de importação ou de qualquer taxa, independente de licença alfandegária prévia.
CAPÍTULO III
DA EDITORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO LIVRO
Art. 5° Para efeito desta lei, é considerado:
I - autor: a pessoa física criadora de livros;
II - editor: a pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado à leitura;
III - distribuidor: a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado;
IV - livreiro: a pessoa jurídica ou representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros.
Art. 6° Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação. Parágrafo único. O número referido no caput deste artigo constará da quarta capa do livro impresso.
Art. 7° O Poder Executivo estabelecerá formas de financiamento para as editoras e para o sistema de distribuição do livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas.
Parágrafo único. Cabe, ainda, ao Poder Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo das bibliotecas públicas, universitárias e escolares, incluídas obras em Sistema Braille.
Art. 8° É permitida a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamento de direitos autorais.
§ 1º Para a gestão do fundo levar-se-á em conta o saldo existente no último dia de cada exercício financeiro legal, na proporção do tempo de aquisição, observados os seguintes percentuais:
I - mais de um ano e menos de dois anos: trinta por cento do custo direto de produção;
II - mais de dois anos e menos de três anos: cinqüenta por cento do custo direto de produção;
III - mais de três anos: cem por cento do custo direto de produção.
§ 2º Ao fim de cada exercício financeiro legal será feito o ajustamento da provisão dos respectivos estoques.
Art. 9° O fundo e seus acréscimos serão levados a débito da conta própria de resultado, sendo seu valor dedutível, para apuração do lucro real. As reversões por excesso irão a crédito para tributação.
Art. 10° (VETADO)
Art. 11° Os contratos firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação deverão ser cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais.
Art. 12° É facultado ao Poder Executivo a fixação de normas para o atendimento ao disposto nos incisos VII e VIII do art. 2° desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA DIFUSÃO DO LIVRO
Art. 13° Cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar, isoladamente ou em parcerias públicas ou privadas, as seguintes ações em âmbito nacional:
I - criar parcerias, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de programas de incentivo à leitura, com a participação de entidades públicas e privadas;
II - estimular a criação e execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, mediante:
a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;
b) introdução da hora de leitura diária nas escolas;
c) exigência pelos sistemas de ensino, para efeito de autorização de escolas, de acervo mínimo de livros para bibliotecas escolares.
III - instituir programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais.
IV - estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro;
V - criar cursos de capacitação do trabalho editorial, gráfico e livreiro em todo o território nacional.
Art. 14° É o Poder Executivo autorizado a promover o desenvolvimento de programas de ampliação do número de livrarias e pontos de venda no País, podendo ser ouvidas as Administrações Estaduais e Municipais competentes.
Art. 15°. (VETADO)
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16° A União, Estados, Distrito Federal e Municípios consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros.
Art. 17° A inserção de rubrica orçamentária pelo Poder Executivo para financiamento da modernização e expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à leitura será feita por meio do Fundo Nacional de Cultura.
Art. 18° Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material permanente.
Art. 19° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 e outubro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
Antonio Palocci Filho
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Jaques Wagner
Marcio Fortes de Almeida
Guido Mantega
Miro Teixeira
Ricardo José Ribeiro Berzoini
Gilberto Gil
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